Por categoria
iTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
10
Violências de Gênero
10
Favorável20Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 1225/2024Câmara | Glaustin da FokusPODE/GO | Dá nova redação aos arts. 21, §2º, II da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, incluindo o item “c”, para dispor sobre o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária para assegurar as mães atípica a condição de segurada facultativa. | Favorável | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 11/04/2024 |
| PL 625/2019Câmara | Glaustin da FokusPODE/GO | Institui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho. | FavorávelCom ressalvas | deFEMde - Rede Feminista de Juristas | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 12/02/2019 |
FavorávelGlaustin da FokusPODE/GODá nova redação aos arts. 21, §2º, II da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, incluindo o item “c”, para dispor sobre o Sistema Especial de Inclusão Previdenciária para assegurar as mães atípica a condição de segurada facultativa.
FavorávelGlaustin da FokusPODE/GOInstitui o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas relações de trabalho.