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iSaúde
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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Proposições desta autoria
| PL 4760/2026Câmara | Geraldo ResendeUNIÃO/MS | Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para instituir a Carteira Nacional de Identificação da Mãe Atípica – CIMA. | Favorável | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 22/07/2026 |
| PL 4267/2025Câmara | Geraldo ResendeUNIÃO/MS | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a inclusão de informações relativas aos cuidados do bebê prematuro na caderneta de saúde da criança. | Favorável | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Lenta0 movimentações em 3 meses | Saúde | 27/08/2025 |
FavorávelGeraldo ResendeUNIÃO/MSAltera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para instituir a Carteira Nacional de Identificação da Mãe Atípica – CIMA.
FavorávelGeraldo ResendeUNIÃO/MSAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a inclusão de informações relativas aos cuidados do bebê prematuro na caderneta de saúde da criança.