Por categoria
iViolências de Gênero
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Família, Parentalidade e Relações Civis
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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
10
Favorável40Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 4961/2020Câmara | Geninho ZulianiUNIÃO/SP | Estabelece a possibilidade de monitoração eletrônica do agressor e de utilização do "botão do pânico" pela ofendida nas ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher | FavorávelCom ressalvas | Themis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 20/10/2020 |
| PL 4899/2020Câmara | Geninho ZulianiUNIÃO/SP | Altera dispositivo da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre os registros públicos" e dá outras providências | Favorável | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Lenta0 movimentações em 3 meses | Família, Parentalidade e Relações Civis | 13/10/2020 |
| PL 3955/2020Câmara | Geninho ZulianiUNIÃO/SP | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de aprimorar os procedimentos relativos às causas cíveis e criminais que versam sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências | FavorávelCom ressalvas | Instituto Patrícia Galvão | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 28/07/2020 |
| PL 335/2022Câmara | Geninho ZulianiUNIÃO/SP | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência ou do estabelecimento de saúde no qual a criança, seus irmãos, genitores ou responsáveis legais estejam submetidos a tratamento de saúde periódico ou contínuo | Favorável | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 22/02/2022 |
FavorávelGeninho ZulianiUNIÃO/SPEstabelece a possibilidade de monitoração eletrônica do agressor e de utilização do "botão do pânico" pela ofendida nas ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher
FavorávelGeninho ZulianiUNIÃO/SPAltera dispositivo da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que "Dispõe sobre os registros públicos" e dá outras providências
FavorávelGeninho ZulianiUNIÃO/SPAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a fim de aprimorar os procedimentos relativos às causas cíveis e criminais que versam sobre violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências
FavorávelGeninho ZulianiUNIÃO/SPAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência ou do estabelecimento de saúde no qual a criança, seus irmãos, genitores ou responsáveis legais estejam submetidos a tratamento de saúde periódico ou contínuo