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| PL 2126/2025Câmara | Gabriel MotaUNIÃO/RR | Altera a redação dos artigos 1.584 e 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil, para vedar a guarda e estabelecer regime de visitação assistida nos casos de histórico comprovado de violência doméstica ou familiar, inclusive em relação a avós. | Favorável | Instituto Marielle Franco | Tá voando4 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 06/05/2025 |
FavorávelGabriel MotaUNIÃO/RRAltera a redação dos artigos 1.584 e 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil, para vedar a guarda e estabelecer regime de visitação assistida nos casos de histórico comprovado de violência doméstica ou familiar, inclusive em relação a avós.