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iDireitos Sexuais e Reprodutivos
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Saúde
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Violências de Gênero
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Proposições desta autoria
| PL 1056/2023Câmara | Fábio MacedoPODE/MA | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir a violência obstétrica como forma de violência doméstica e familiar, e garantir a assistência à saúde mental da mulher vítima desse tipo de violência. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 10/03/2023 |
| PL 614/2024Câmara | Fábio MacedoPODE/MA | Estabelece o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose. | Favorável | Instituto Update | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 06/03/2024 |
| PL 583/2023Câmara | Fábio MacedoPODE/MA | Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde. | FavorávelCom ressalvas | SOF | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Saúde | 16/02/2023 |
FavorávelFábio MacedoPODE/MAAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir a violência obstétrica como forma de violência doméstica e familiar, e garantir a assistência à saúde mental da mulher vítima desse tipo de violência.
FavorávelFábio MacedoPODE/MAEstabelece o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.
FavorávelFábio MacedoPODE/MADispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.