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iInfância e Adolescência
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Proposições desta autoria
| PL 369/2025Câmara | Eriberto MedeirosPSB/PE | Institui mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência, abuso ou exploração sexual contra a criança e o adolescente no ambiente digital, e dá outras providências. | FavorávelCom ressalvas | Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação | Rápida2 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 11/02/2025 |
FavorávelEriberto MedeirosPSB/PEInstitui mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência, abuso ou exploração sexual contra a criança e o adolescente no ambiente digital, e dá outras providências.