Autoria
Dr. Hiran
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Senado Federal

Dr. Hiran
PP/RR
- Nascimento
- 19/06/1957
- Naturalidade
- Tefé, AM
- Escolaridade
- Indisponível
- Cor/Raça
- Indisponível
- Gênero
- Masculino
- Religião
- Indisponível
- Frentes que integra
- Indisponível
- Comissões que integra
- Indisponível
- Bancadas que integra
- Indisponível
- Profissões
- Indisponível
- Cargos
- Titular


Por tema
iProposições desta autoria
| PL 5593/2026Senado | Dr. HiranPP/RR | Altera o art. 9º da Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), para admitir a estimativa de idade por biometria facial como mecanismo de verificação de idade e para ampliar, de forma graduada, as categorias de serviços digitais de acesso restrito a maiores de 18 (dezoito) anos. | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 19/10/2026 | |
| PEC 58/2023Senado | Dr. HiranPP/RR | Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante. | CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria | Rápida2 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 08/11/2023 | |
| PEC 49/2023Senado | Dr. HiranPP/RR | Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro. | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 23/02/2023 | |
| PEC 21/2026Senado | Dr. HiranPP/RR | Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para vedar a investidura em cargo, emprego ou função pública, inclusive no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a promoção na magistratura, no Ministério Público e na Defensoria Pública, de condenados por crimes praticados contra a mulher. | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 04/11/2026 | |
| PEC 19/2026Senado | Dr. HiranPP/RR | Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal. | QuitérIA | Tá voando3 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 03/11/2026 | |
| PEC 19/2025Senado | Dr. HiranPP/RR | Altera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras. | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 29/04/2025 |
Dr. HiranPP/RRAltera o art. 9º da Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025 (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), para admitir a estimativa de idade por biometria facial como mecanismo de verificação de idade e para ampliar, de forma graduada, as categorias de serviços digitais de acesso restrito a maiores de 18 (dezoito) anos.
Dr. HiranPP/RRAltera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.
Dr. HiranPP/RRAltera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.
Dr. HiranPP/RRAltera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para vedar a investidura em cargo, emprego ou função pública, inclusive no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a promoção na magistratura, no Ministério Público e na Defensoria Pública, de condenados por crimes praticados contra a mulher.
Dr. HiranPP/RRDá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.
Dr. HiranPP/RRAltera os arts. 27, 29 e 56 da Constituição Federal, para garantir o direito à licença à gestante ou adotante às Vereadoras, Deputadas e Senadoras.
Esta pessoa parlamentar não possui proposições compatíveis com a base da Atividade Legislativa.
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