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Infância e Adolescência
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Proposições desta autoria
| PL 4615/2024Câmara | DetinhaPL/MA | Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros. | Favorável | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Travada0 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 29/11/2024 |
| PL 3857/2025Câmara | DetinhaPL/MA | Dispõe sobre a responsabilização civil e penal de familiares de autores de violência doméstica e familiar que pratiquem atos de revitimização da ofendida, especialmente por meio de ameaças, intimidações ou pressões ilegítimas. | DesfavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Lenta0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 11/08/2025 |
| PL 581/2023Câmara | DetinhaPL/MA | Institui a Campanha "Com a Força do Coração Lilás" nas Unidades de Ensino da Rede Pública e Privada, no âmbito nacional e determina disponibilizar no ato da matrícula do aluno, ficha de dados com o intuito de obter informações como medida de prevenção à violência doméstica e familiar e dá outras providências. | FavorávelCom ressalvas | Themis | Lenta0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 16/02/2023 |
FavorávelDetinhaPL/MAInstitui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros.
DesfavorávelDetinhaPL/MADispõe sobre a responsabilização civil e penal de familiares de autores de violência doméstica e familiar que pratiquem atos de revitimização da ofendida, especialmente por meio de ameaças, intimidações ou pressões ilegítimas.
FavorávelDetinhaPL/MAInstitui a Campanha "Com a Força do Coração Lilás" nas Unidades de Ensino da Rede Pública e Privada, no âmbito nacional e determina disponibilizar no ato da matrícula do aluno, ficha de dados com o intuito de obter informações como medida de prevenção à violência doméstica e familiar e dá outras providências.