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Autoria

Daniel Barbosa

Câmara dos Deputados

Foto de Daniel Barbosa

Daniel Barbosa

PP/AL

Nascimento
27/10/1984
Naturalidade
Maceió, AL
Escolaridade
Pós-Graduação
Cor/Raça
Indisponível
Gênero
Masculino
Religião
Católica
Frentes que integra
Indisponível
Comissões que integra
Indisponível
Bancadas que integra
Indisponível
Profissões
Empresário; Publicitário
Cargos
Deputado
Favorável4
2Desfavorável

Por categoria

i
Violências de Gênero
31
Igualdade e Antidiscriminação
10
Saúde
01

Por tema

i
Mulher
20
Violência Doméstica
20
Violências de Gênero
11

Proposições desta autoria

PL 4464/2024CâmaraFoto de Daniel BarbosaDaniel BarbosaPP/AL

Dispõe sobre a concessão de porte de spray de pimenta para mulheres vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva, com autorização e controle dos órgãos de segurança pública; altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências.

DesfavorávelCom ressalvasRede LiberdadeTravada0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero19/11/2024
PL 3602/2026CâmaraFoto de Daniel BarbosaDaniel BarbosaPP/AL

Altera a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para incluir ações voltadas à identificação precoce de transtornos do neurodesenvolvimento entre as atribuições dos profissionais de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica.

DesfavorávelQuitérIARápida2 movimentações em 3 mesesSaúde08/07/2026
PL 3601/2026CâmaraFoto de Daniel BarbosaDaniel BarbosaPP/AL

Estabelece o Programa de Proteção às Mulheres Vítimas e Ameaçadas pela Violência Doméstica e Familiar .

FavorávelQuitérIATá voando6 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero08/07/2026
PL 3430/2026CâmaraFoto de Daniel BarbosaDaniel BarbosaPP/AL

Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar proteção trabalhista, previdenciária e assistencial à mulher afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica e familiar.

FavorávelQuitérIATá voando4 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero01/07/2026
PL 2368/2024CâmaraFoto de Daniel BarbosaDaniel BarbosaPP/AL

Institui o Dia Nacional de Prevenção e Eliminação da Violência contra Mulheres e Meninas, ou Dia Laranja.

FavorávelInstituto Marielle FrancoTravada0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero12/06/2024
PL 2017/2026CâmaraFoto de Daniel BarbosaDaniel BarbosaPP/AL

Dispõe sobre a responsabilização civil e administrativa pela produção, monetização e divulgação de conteúdo misógino em aplicações de internet, altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e dá outras providências.

FavorávelARTIGO 19Lenta0 movimentações em 3 mesesIgualdade e Antidiscriminação28/04/2026

Reportagens que citam
Daniel Barbosa