Por categoria
iDireitos Sexuais e Reprodutivos
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Saúde
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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Proposições desta autoria
| PL 5067/2025Câmara | Daniel AgrobomPSD/GO | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a qualificação específica de profissionais de psicologia responsáveis pela assistência durante o trabalho de parto. | FavorávelCom ressalvas | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Travada0 movimentações em 3 meses | Saúde | 09/10/2025 |
| PL 3450/2023Câmara | Daniel AgrobomPSD/GO | Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PARADA SEGURA, assegurando aos usuários prioritários (PCDs, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e portadores de TEA) do transporte de plataformas de aplicativos de transporte, maior comodidade e segurança em sua viagem, dando outras providências. | FavorávelCom ressalvas | SOF | Tá voando4 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 06/07/2023 |
| PL 2256/2025Câmara | Daniel AgrobomPSD/GO | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a oferecerem ambientes separados de internação para parturientes de natimortos e gestantes com óbito fetal. | FavorávelCom ressalvas | Themis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 13/05/2025 |
| PL 928/2026Câmara | Daniel AgrobomPSD/GO | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying. | Favorável | QuitérIA | Tá voando5 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 04/03/2026 |
FavorávelDaniel AgrobomPSD/GOAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a qualificação específica de profissionais de psicologia responsáveis pela assistência durante o trabalho de parto.
FavorávelDaniel AgrobomPSD/GODispõe sobre a criação do PROGRAMA PARADA SEGURA, assegurando aos usuários prioritários (PCDs, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e portadores de TEA) do transporte de plataformas de aplicativos de transporte, maior comodidade e segurança em sua viagem, dando outras providências.
FavorávelDaniel AgrobomPSD/GOAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a oferecerem ambientes separados de internação para parturientes de natimortos e gestantes com óbito fetal.
FavorávelDaniel AgrobomPSD/GOAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao bullying e ao cyberbullying.