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iInfância e Adolescência
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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Favorável11Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 2025/2024Câmara | Coronel UlyssesUNIÃO/AC | Dispõe sobre a criação de Programa da Rede Humanizada de Apoio a Meninos e Meninas – RHUAMM e dá outras providências. | Favorável | Instituto Patrícia Galvão | Lenta0 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 23/05/2024 |
| PL 1766/2024Câmara | Coronel UlyssesUNIÃO/AC | Acrescenta artigo à Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), para permitir que as instalações das creches públicas sejam utilizadas para promover o atendimento noturno para os filhos dos pais que estudam ou exercem atividade remunerada regular no referido turno. | DesfavorávelCom ressalvas | Themis | Lenta0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 13/05/2024 |
FavorávelCoronel UlyssesUNIÃO/ACDispõe sobre a criação de Programa da Rede Humanizada de Apoio a Meninos e Meninas – RHUAMM e dá outras providências.
DesfavorávelCoronel UlyssesUNIÃO/ACAcrescenta artigo à Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional), para permitir que as instalações das creches públicas sejam utilizadas para promover o atendimento noturno para os filhos dos pais que estudam ou exercem atividade remunerada regular no referido turno.