←  Voltar ao painel

Autoria

Cleitinho

Senado Federal

Foto de Cleitinho

Cleitinho

REPUBLICANOS/MG

Nascimento
15/04/1982
Naturalidade
Divinópolis, MG
Escolaridade
Indisponível
Cor/Raça
Indisponível
Gênero
Masculino
Religião
Indisponível
Frentes que integra
Indisponível
Comissões que integra
Indisponível
Bancadas que integra
Indisponível
Profissões
Indisponível
Cargos
Titular
Favorável8
6Desfavorável

Por categoria

i
Violências de Gênero
32
Direitos Sexuais e Reprodutivos
21
LGBTQIAPN+
03

Por tema

i
Direitos Sexuais e Reprodutivos
21
LGBTQIAPN+
03
Estupro
11

Proposições desta autoria

PLP 277/2025SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Violência contra a Mulher (CPCVM), altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei da Ficha Limpa) e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre restrições administrativas, políticas, civis e digitais a agressores, e dá outras providências.

FavorávelQuitérIATravada0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero18/12/2025
PL 6492/2025SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Violência contra a Mulher (CPCVM), altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei da Ficha Limpa) e a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre restrições administrativas, políticas, civis e digitais a agressores, e dá outras providências.

FavorávelCom ressalvasInstituto UpdateTravada0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero17/12/2025
PL 5885/2023SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Acrescenta art. 21-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), a fim de tornar obrigatória a disponibilização de certidões de nascimento e casamento no portal único “gov.br” da internet, instituído pelo Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019.

FavorávelCom ressalvasSOFEsquecida0 movimentações em 3 mesesFamília, Parentalidade e Relações Civis06/12/2023
PL 3700/2024SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que dispõe sobre crime contra a dignidade sexual e dá outras providências.

FavorávelInstituto Patrícia GalvãoEsquecida0 movimentações em 3 mesesDireitos Sexuais e Reprodutivos25/09/2024
PL 2531/2024SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 que dispõe sobre crime contra a dignidade sexual e dá outras providências.

FavorávelInstituto Patrícia GalvãoEsquecida0 movimentações em 3 mesesDireitos Sexuais e Reprodutivos21/06/2024
PL 2202/2025SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Dispõe sobre a participação de atletas em competições esportivas oficiais no território nacional, estabelecendo critérios baseados no sexo biológico.

DesfavorávelInstituto + DiversidadeEsquecida0 movimentações em 3 mesesLGBTQIAPN+08/05/2025
PL 2199/2025SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Dispõe sobre a definição de sexo biológico para fins legais, considerando as características sexuais primárias e a composição cromossômica presentes no momento do nascimento.

DesfavorávelCom ressalvasInstituto + DiversidadeEsquecida0 movimentações em 3 mesesLGBTQIAPN+08/05/2025
PL 2152/2025SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Dispõe sobre a definição legal de gênero com base no sexo biológico, características sexuais primárias e cromossômicas, e dá outras providências.

DesfavorávelInstituto + DiversidadeEsquecida0 movimentações em 3 mesesLGBTQIAPN+07/05/2025
PEC 58/2023SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Altera os incisos XVIII e XIX do art. 7° da Constituição Federal, para ampliar a duração da licença-maternidade, licença paternidade e adotante.

FavorávelCom ressalvasCFEMEA - Centro Feminista de Estudos e AssessoriaRápida2 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social08/11/2023
PEC 49/2023SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.

DesfavorávelAnisEsquecida0 movimentações em 3 mesesDireitos Sexuais e Reprodutivos23/02/2023
PEC 41/2025SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.

DesfavorávelCom ressalvasCFEMEA - Centro Feminista de Estudos e AssessoriaTravada0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero06/11/2025
PEC 20/2026SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.

FavorávelQuitérIATá voando3 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero03/11/2026
PEC 19/2026SenadoFoto de CleitinhoCleitinhoREPUBLICANOS/MG

Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.

DesfavorávelQuitérIATá voando3 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero03/11/2026

Reportagens que citam
Cleitinho