Por categoria
iEducação e Cultura
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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Proposições desta autoria
| PL 3696/2021Câmara | Chico D'AngeloPDT/RJ | Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes surdas o direito à presença de acompanhante intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e da outras providências. | Favorável | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 20/10/2021 |
| PL 3057/2021Câmara | Chico D'AngeloPDT/RJ | Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 01/09/2021 |
| PL 2517/2021Câmara | Chico D'AngeloPDT/RJ | Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista | Favorável | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 12/07/2021 |
FavorávelChico D'AngeloPDT/RJAltera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes surdas o direito à presença de acompanhante intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e da outras providências.
FavorávelChico D'AngeloPDT/RJInstitui o Dia Nacional da Mulher Sambista
FavorávelChico D'AngeloPDT/RJInstitui o Dia Nacional da Mulher Sambista