Por categoria
iTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
30
Violências de Gênero
10
Favorável40Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 4417/2021Câmara | Carlos BezerraMDB/MT | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tornar obrigatória a oferta de vagas em creches para shoppings centers, condomínios comerciais e industriais. | Favorável | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 14/12/2021 |
| PL 4302/2021Câmara | Carlos BezerraMDB/MT | Inclui § 8° ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para exigir exame de gravidez no ato de demissão. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Travada0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 03/12/2021 |
| PL 4291/2021Câmara | Carlos BezerraMDB/MT | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da prestação de serviço de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. | Favorável | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 03/12/2021 |
| PL 3726/2020Câmara | Carlos BezerraMDB/MT | Altera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar à atleta profissional gestante a manutenção de renda equivalente à sua remuneração total. | FavorávelCom ressalvas | Empodera | Travada0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 09/07/2020 |
FavorávelCarlos BezerraMDB/MTAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para tornar obrigatória a oferta de vagas em creches para shoppings centers, condomínios comerciais e industriais.
FavorávelCarlos BezerraMDB/MTInclui § 8° ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para exigir exame de gravidez no ato de demissão.
FavorávelCarlos BezerraMDB/MTAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da prestação de serviço de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher.
FavorávelCarlos BezerraMDB/MTAltera o art. 87-A da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para assegurar à atleta profissional gestante a manutenção de renda equivalente à sua remuneração total.