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Autoria

Afonso Motta

Câmara dos Deputados

Foto de Afonso Motta

Afonso Motta

PDT/RS

Nascimento
08/01/1950
Naturalidade
Porto Alegre, RS
Escolaridade
Superior
Cor/Raça
Indisponível
Gênero
Masculino
Religião
Não identificada
Frentes que integra
Indisponível
Comissões que integra
Indisponível
Bancadas que integra
Indisponível
Profissões
Advogado
Cargos
Deputado
Favorável1
0Desfavorável

Por categoria

i
Direitos Sexuais e Reprodutivos
10

Por tema

i
Direitos Sexuais e Reprodutivos
10

Proposições desta autoria

PL 5768/2019CâmaraFoto de Afonso MottaAfonso MottaPDT/RS

Acrescenta dispositivos à lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para estabelecer as hipóteses de presunção de maternidade pela gestação na utilização de técnicas de reprodução assistida e autoriza a gestão de substituição.

FavorávelSaúde_GestanteEsquecida0 movimentações em 3 mesesDireitos Sexuais e Reprodutivos30/10/2019
PL 5768/2019CâmaraFavorável
Direitos Sexuais e ReprodutivosFoto de Afonso MottaAfonso MottaPDT/RS

Acrescenta dispositivos à lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para estabelecer as hipóteses de presunção de maternidade pela gestação na utilização de técnicas de reprodução assistida e autoriza a gestão de substituição.

Saúde_GestanteSem ressalvasEsquecida0 movimentações em 3 meses

Reportagens que citam
Afonso Motta