Por categoria
iTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Violências de Gênero
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Proposições desta autoria
| PL 4551/2024Câmara | Adriano do BaldyPP/GO | Institui o Programa de Reabilitação Profissional para Mulheres Idosas | Favorável | Juristas Negras | Lenta0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 27/11/2024 |
| PL 2887/2019Câmara | Adriano do BaldyPP/GO | Torna gratuito o transporte em ônibus interestadual, para mulheres grávidas, nas condições em que estabelece | Favorável | SOF | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 15/05/2019 |
| PL 763/2023Câmara | Adriano do BaldyPP/GO | Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a USUCAPIÃO FAMILIAR ESPECIAL de pessoa vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou pessoa com deficiência. | Favorável | Instituto Patrícia Galvão | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 01/03/2023 |
FavorávelAdriano do BaldyPP/GOInstitui o Programa de Reabilitação Profissional para Mulheres Idosas
FavorávelAdriano do BaldyPP/GOTorna gratuito o transporte em ônibus interestadual, para mulheres grávidas, nas condições em que estabelece
FavorávelAdriano do BaldyPP/GOAltera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para possibilitar a USUCAPIÃO FAMILIAR ESPECIAL de pessoa vítima de violência doméstica, pessoa idosa ou pessoa com deficiência.